Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 16:34

Julgamento do CARF oferece importante precedente sobre amortização de ágio envolvendo a Via Varejo

A decisão trouxe a suspensão de autuações milionárias a que a Via Varejo havia sido submetida após a realização de operações entre 2011 e 2013.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:16

Trabalhador rural não deve mais receber hora extra por tempo de espera do ônibus, decide TRT de Curitiba

Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho traz mais previsibilidade e segurança jurídica ao equiparar condições de trabalho no campo e na cidade.
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:17

Sidocal promove palestra sobre Meio Ambiente 4.0 para esclarecer dúvidas sobre como empresas devem atender à legislação

Evento gratuito acontece de forma on-line no próximo dia 05 de julho. Saiba como participar!
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:32

Mesmo na crise, procura por imóveis de alto padrão cresce no Rio de Janeiro

Esse aumento, segundo o empresário e corretor de imóveis, Rafael Scodelario, também se deve aos efeitos da pandemia, indo na contramão de vários outros setores.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:36

Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado

Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais.
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:56

Advogados irão abordar o impacto de conflitos éticos e estatais na relação entre países

Evento é organizado pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:53

Francisco de Godoy Bueno ministra webinar gratuito sobre qualificação especializada no agronegócio

Sócio fundador do Bueno, Mesquita & Advogados será acompanhado por nomes como Roberto Rodrigues e Fernando Campos Scaff no evento promovido pela EBRADI nesta terça-feira.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:51

Válida ou não? STF analisa alteração na Lei Maria da Penha

Trecho autoriza que agentes policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:31

Unaccam promove capacitação para projetos de advocacy em saúde

Curso online terá início na sexta, dia 18. As inscrições são gratuitas.
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:49

ANS suspende venda de APS, empresa que controla benefícios do Grupo Amil. Como ficam os direitos dos consumidores?

Por Vinícius Simony Zwarg.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 11:31

Mantida prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy”

Para o ministro Jorge Mussi, não há, no caso analisado, flagrante ilegalidade apta a justificar a interferência do STJ durante o plantão judiciário.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 17:17

FFHC Convida | O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira, um debate com o ex-ministro Cezar Peluso e a ex-PGR Raquel Dodge

FFHC Convida | O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira, um debate com o ex-ministro Cezar Peluso e a ex-PGR Raquel Dodge.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:08

Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor

Para o colegiado, como a garantia real foi constituída em favor de outro banco credor, a regra da impenhorabilidade não poderia ter sido afastada, sob pena de violação do artigo 1° da mesma lei.
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:39

Rol da ANS em debate no STJ: direitos do consumidor em risco

Para especialista em Direito Médico, Mérces Nunes, rol deve ser exemplificativo e médico é quem decide indicação de medicamento ou tratamento.
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:37

Machado Meyer abre as inscrições do seu programa de talentos para 2022

A Próxima Geração tem o objetivo de encontrar candidatos que serão os futuros advogados da banca.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 10:00

Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios

A Decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:49

STJ: é ilegal o ingresso policial em residência sem investigação prévia e mandado judicial

Para advogado, a decisão impede o agigantamento do sistema repressivo.
Apoiadores Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:08

Marco Legal das Startups trará maior segurança jurídica e incentivo à inovação no País

Com vigência a partir de setembro, regulamentação prevê mecanismos de fomento e incentivo para setor que já movimentou R$ 16,25 bilhões em 2021.
Array Publicado em 2021-06-16T12:50:22+00:00

Empresa é condenada por não informar a candidato a alto cargo sua não aprovação em processo seletivo

Para a Segunda Turma, a conduta caracteriza má-fé contratual, com violação dos deveres de lealdade e informação.

Exibindo resultado de 10201 até 10220 de um total de 29941

A decisão trouxe a suspensão de autuações milionárias a que a Via Varejo havia sido submetida após a realização de operações entre 2011 e 2013.

Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho traz mais previsibilidade e segurança jurídica ao equiparar condições de trabalho no campo e na cidade.

Evento gratuito acontece de forma on-line no próximo dia 05 de julho. Saiba como participar!

Esse aumento, segundo o empresário e corretor de imóveis, Rafael Scodelario, também se deve aos efeitos da pandemia, indo na contramão de vários outros setores.

Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais.

Evento é organizado pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.

Sócio fundador do Bueno, Mesquita & Advogados será acompanhado por nomes como Roberto Rodrigues e Fernando Campos Scaff no evento promovido pela EBRADI nesta terça-feira.

Trecho autoriza que agentes policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica.

Curso online terá início na sexta, dia 18. As inscrições são gratuitas.

Por Vinícius Simony Zwarg.

Para o ministro Jorge Mussi, não há, no caso analisado, flagrante ilegalidade apta a justificar a interferência do STJ durante o plantão judiciário.

FFHC Convida | O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira, um debate com o ex-ministro Cezar Peluso e a ex-PGR Raquel Dodge.

Para o colegiado, como a garantia real foi constituída em favor de outro banco credor, a regra da impenhorabilidade não poderia ter sido afastada, sob pena de violação do artigo 1° da mesma lei.

Para especialista em Direito Médico, Mérces Nunes, rol deve ser exemplificativo e médico é quem decide indicação de medicamento ou tratamento.

A Próxima Geração tem o objetivo de encontrar candidatos que serão os futuros advogados da banca.

A Decisão é da Terceira Turma.

Para advogado, a decisão impede o agigantamento do sistema repressivo.

Com vigência a partir de setembro, regulamentação prevê mecanismos de fomento e incentivo para setor que já movimentou R$ 16,25 bilhões em 2021.

Para a Segunda Turma, a conduta caracteriza má-fé contratual, com violação dos deveres de lealdade e informação.

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